RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 108, 22 DE DEZEMBRO DE 2020
Define as instruções sobre os procedimentos eleitorais no Sistema Conferp.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 107, 22 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a suspensão dos prazos dos processos administrativos no âmbito do Sistema Conferp.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 106, 28 DE JULHO DE 2020
Determina o valor da anuidade para 2021 e estabelece os valores devidos junto aos Conrerps.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 104, 24 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a prorrogação das anuidades de 2020 em razão dos impactos causados pelo COVID-19.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 103, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre a digitalização de documentos no âmbito do Sistema Conferp.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 102, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre a isenção de anuidade aos profissionais com deficiência (PCD).

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 101, DE 22 DE JULHO DE 2019
Institui o Programa de Incentivo à Recuperação de Créditos junto ao Sistema Conferp e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 100, 9 DE JULHO DE 2019
Define, para o exercício 2020, os valores das anuidades e dos emolumentos devidos pelos profissionais de Relações Públicas e pelas pessoas jurídicas que se dediquem profissionalmente à atividade de Relações Públicas vinculados ao Sistema Conferp.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 99, 03 DE JUNHO DE 2019
Altera a Resolução Normativa nº 7, de 20 de dezembro de 1987, e a Resolução Normativa nº 8, de 20 de dezembro de 1987, para dispor sobre as novas diretrizes para obtenção do registro profissional.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 98, 31 DE MAIO DE 2019
Altera a Resolução Normativa nº 7, de 20 de dezembro de 1987, para dispor sobre novos requisitos para concessão de pedido de baixa temporária.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 97, 21 DE JANEIRO DE 2019
Altera a Resolução Normativa nº 94, de 24 de maio de 2018, para retificar o valor da expedição de carteira profissional.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 96, DE 07 DE JUNHO 2018
Altera a Resolução Normativa nº 7, de 20 de dezembro de 1987, para dispor sobre novos requisitos para concessão de pedido de baixa temporária.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 95, DE 05 DE JUNHO 2018
Dispõe sobre a restruturação do Conrerp 5ª Região e extinção, incorporação e absorção de jurisdição do Conrerp 7ª Região e altera a Resolução Normativa nº 75, de 19 de maio de 2012, que dispõe sobre a divisão territorial do Sistema Conferp.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 94, DE 24 DE MAIO DE 2018
Resolução Normativa n° 94 de 24 de Maio de 2018, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 97 de 21 de Janeiro de 2019.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 93, DE MAIO DE 2018
Institui o Programa de Incentivo à Recuperação de Créditos junto ao Sistema Conferp e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 92, DE 26 DE ABRIL 2018
Altera a Resolução Normativa nº 46, de 24 de agosto de 2002, que dispõe sobre os procedimentos da fiscalização e de imposição de penalidades.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 91, DE 14 DE ABRIL DE 2018
Altera a Resolução Normativa nº 49, de 22 de março de 2003, que contém o Regimento Interno do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 90, DE 27 DE JUNHO DE 2017
Determina o valor da anuidade para 2018 e estabelece os valores devidos junto aos Conrerps.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 89, DE 31 DE JANEIRO DE 2017
Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Incentivo à Recuperação de Créditos junto ao Sistema Conferp.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 88, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre os novos prazos de vencimento para pagamento das anuidades referentes ao exercício 2017 devidas exclusivamente elas pessoas físicas e jurídicas registradas perante o Conrerp/5ª.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 87, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016
Altera o regimento interno do Conferp e dispõe sobre a Carteira de Identidade Profissional expedida pelos Conrerps e pelas Delegacias Federais.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 86, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016
Institui o Programa de Incentivo à Recuperação de Créditos junto ao Sistema Conferp e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 85, DE 25 DE JULHO DE 2016
Determina os valores das anuidades para o exercício 2017 e estabelece os valores devidos junto aos Conrerps.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 84, DE ABRIL DE 2016
Estabelece procedimentos para o cumprimento pelo Sistema CONFERP da Lei de Acesso à Informação.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 83, DE 17 DE ABRIL DE 2016
Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros efetivos e suplentes do Conselho Regional de Relações Públicas da 5ª Região – Conrerp/5ª.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 82, DE JULHO DE 2015
Determina o valor da anuidade para 2016 e estabelece os valores devidos junto aos Conrerps. Revoga os arts. 3º, 4º, 5º e 10 da Resolução Normativa nº 79/2014, publicada no DOU de 2 de julho 2014, Seção I, páginas 268/269.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 80, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014
Dá nova redação aos artigos 8º, parágrafo único; art. 76, § 3º, 96, e ao caput do art. 104, e acrescenta os arts. 96-A, 96-B, 96-C e 96-D, e o art. 107-A na RN 49, de 22 de março de 2003, publicada no DOU de 29 de abril de 2003 – Seção I – Páginas 58 a 49, com as alterações posteriores, que estabelece normas estruturais para o Processo Eleitoral do Sistema Conferp e para a confecção, impressão e emissão de Carteira de Identidade Profissional, define a publicação de portarias do Sistema na rede de computadores e revoga os §§ 4º, 5º, 6º e 7º do art. 4º, da RN 07, de 20 de dezembro de 1987, publicada no DOU de 04 de maio de 1988 – Seção I – Página 7777; o art. 8º da RN 75, de 19 de maio de 2012, publicada no DOU de 29 de junho de 2012 – Seção I – Página 189; o inciso II do § 4º, do art. 11, da RN 79, de 23 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de julho de 2014 – Seção I – Páginas 268/269 e a RN 04, de 23 de fevereiro de 1987, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 1987 – Seção I – Página 2939.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 79, DE 23 DE MAIO DE 2014
Determina o valor da anuidade para 2015 e estabelece os valores devidos junto aos Conrerps, aponta o procedimento para a sua cobrança, altera as RN 7, de 20 de dezembro de 1987.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 78, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2013
Determina os valores cobrados pelo Sistema Conferp, dá nova redação aos Arts 3°; 5°, 10° e § 1° do Art. 6°da RN 74 de 21/12/2011.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 75, 19 DE MAIO DE 2012
Estabelece a divisão territorial dos Conselhos Regionais, determina a vinculação efetiva dos profissionais neles registrados, aponta procedimentos para a instalação de Delegacias Federal e Regionais e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 66, DE 09 DE MARÇO DE 2007
Altera a redação do caput do artigo 37 (*) da RN 49, de 22 de março de 2003, que contém o regimento interno do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 61, DE 15 DE OUTUBRO DE 2005
Acrescenta o art. 78 A na Resolução 49, de 23 de março de 2003, que contém o Regimento Interno do CONFERP.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 60, DE 15 DE OUTUBRO DE 2005
Altera o inciso I do art. 2º da RN 44, de 24 de agosto de 2002, que dispõe sobre as atribuições do Responsável Técnico de que trata a RN 11, de 20 de dezembro de 1987.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 59, DE 15 DE OUTUBRO DE 2005
Altera o art. 22 da RN 47, de 02 de novembro de 2002, que especifica os critérios e valores para aplicação de multas.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 53, DE 12 DE MARÇO DE 2004
Atribui responsabilidade financeira aos Membros do Sistema CONFERP.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 52, DE 12 DE MARÇO DE 2004
Revigora resoluções, portarias e instruções normativas do CONFERP e convalida seus atos.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 51, DE 10 DE JANEIRO DE 2004
Suprime o § 3º do art. 20 e altera a redação do art. 105 da RN 49/03, de 22 de março de 2003.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 49, DE 22 DE MARÇO DE 2003
Contém o Regimento Interno do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 47, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2002
Especifica os critérios e valores para a aplicação de multas, a inscrição na dívida ativa e a cobrança amigável e judicial dos débitos junto aos Conrerps e revoga a Resolução 12/87, de 12 de dezembro de 1987.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 46, DE 24 DE AGOSTO DE 2002
Dispõe sobre os procedimentos da fiscalização e da imposição de penalidades e revoga a RN 13, de 12 de dezembro de 1987.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 44, DE 24 DE AGOSTO DE 2002
Dispõe sobre as atribuições e o registro do Responsável Técnico/RT, de que trata a RN 11/87, de 20 de dezembro de 1987.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 43, DE 24 DE AGOSTO DE 2002
Define as funções e atividades privativas dos Profissionais de Relações Públicas.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 2 DE JUNHO DE 1989
Cancela Registros.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1987
Contém o Regimento Interno do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1987
Disciplina o registro de Pessoas Jurídicas que exploram atividades de Relações Públicas, determina a Responsabilidade Técnica nessas empresas e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 08, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1987
Autoriza o Registro Profissional – Categoria Provisório mediante documento comprobatório de colação de grau.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1967
Estabelece as diretrizes para a apreciação de processo de Registro Profissional, de Licenciamento e de Baixa Temporária de Registro.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1987
Revoga as Resoluções CONFERP números 21/74, 26/74, 42/77, 06/78, 12/79, 04/80, 05/80, 07/80, 09/80, 14/80 e 16/80.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 26 DE AGOSTO DE 1986
Reabilitação de Registro junto ao CONRERP/ 1ª Região.

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