RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 106, 28 DE JULHO DE 2020
Determina o valor da anuidade para 2021 e estabelece os valores devidos junto aos Conrerps.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 104, 24 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a prorrogação das anuidades de 2020 em razão dos impactos causados pelo COVID-19.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 103, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre a digitalização de documentos no âmbito do Sistema Conferp.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 102, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre a isenção de anuidade aos profissionais com deficiência (PCD).

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 101, DE 22 DE JULHO DE 2019
Institui o Programa de Incentivo à Recuperação de Créditos junto ao Sistema Conferp e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 100, 9 DE JULHO DE 2019
Define, para o exercício 2020, os valores das anuidades e dos emolumentos devidos pelos profissionais de Relações Públicas e pelas pessoas jurídicas que se dediquem profissionalmente à atividade de Relações Públicas vinculados ao Sistema Conferp.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 99, 03 DE JUNHO DE 2019
Altera a Resolução Normativa nº 7, de 20 de dezembro de 1987, e a Resolução Normativa nº 8, de 20 de dezembro de 1987, para dispor sobre as novas diretrizes para obtenção do registro profissional.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 98, 31 DE MAIO DE 2019
Altera a Resolução Normativa nº 7, de 20 de dezembro de 1987, para dispor sobre novos requisitos para concessão de pedido de baixa temporária.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 97, 21 DE JANEIRO DE 2019
Altera a Resolução Normativa nº 94, de 24 de maio de 2018, para retificar o valor da expedição de carteira profissional.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 96 DE 07 DE JUNHO 2018
Altera a Resolução Normativa nº 7, de 20 de dezembro de 1987, para dispor sobre novos requisitos para concessão de pedido de baixa temporária.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 95, DE 05 DE JUNHO 2018
Dispõe sobre a restruturação do Conrerp 5ª Região e extinção, incorporação e absorção de jurisdição do Conrerp 7ª Região e altera a Resolução Normativa nº 75, de 19 de maio de 2012, que dispõe sobre a divisão territorial do Sistema Conferp.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 94, DE 24 DE MAIO DE 2018
Resolução Normativa n° 94 de 24 de Maio de 2018, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 97 de 21 de Janeiro de 2019.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 93, DE MAIO DE 2018
Institui o Programa de Incentivo à Recuperação de Créditos junto ao Sistema Conferp e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 92, DE 26 DE ABRIL 2018
Altera a Resolução Normativa nº 46, de 24 de agosto de 2002, que dispõe sobre os procedimentos da fiscalização e de imposição de penalidades.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 91 DE 14 DE ABRIL DE 2018
Altera a Resolução Normativa nº 49, de 22 de março de 2003, que contém o Regimento Interno do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 90 DE 27 DE JUNHO DE 2017
Determina o valor da anuidade para 2018 e estabelece os valores devidos junto aos Conrerps.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 89, DE 31 DE JANEIRO DE 2017
Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Incentivo à Recuperação de Créditos junto ao Sistema Conferp.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 88 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre os novos prazos de vencimento para pagamento das anuidades referentes ao exercício 2017 devidas exclusivamente elas pessoas físicas e jurídicas registradas perante o Conrerp/5ª.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 87 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016
Altera o regimento interno do Conferp e dispõe sobre a Carteira de Identidade Profissional expedida pelos Conrerps e pelas Delegacias Federais.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 86 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016
Institui o Programa de Incentivo à Recuperação de Créditos junto ao Sistema Conferp e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 85 DE 25 DE JULHO DE 2016
Determina os valores das anuidades para o exercício 2017 e estabelece os valores devidos junto aos Conrerps.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 84 DE ABRIL DE 2016
Estabelece procedimentos para o cumprimento pelo Sistema CONFERP da Lei de Acesso à Informação.

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