Altera a Resolução Normativa nº 94, de 24 de maio de 2018, para retificar o valor da expedição de carteira profissional:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 97, 21 DE JANEIRO DE 2019

Resolução Normativa n° 94 de 24 de Maio de 2018, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 97 de 21 de Janeiro de 2019:

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 94, DE 24 DE MAIO DE 2018

Altera a Resolução Normativa nº 7, de 20 de dezembro de 1987, para dispor sobre novos requisitos para concessão de pedido de baixa temporária:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 96 DE 07 DE JUNHO 2018.

Dispõe sobre a restruturação do Conrerp 5ª Região e extinção, incorporação e absorção de jurisdição do Conrerp 7ª Região e altera a Resolução Normativa nº 75, de 19 de maio de 2012, que dispõe sobre a divisão territorial do Sistema Conferp:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 95, DE 05 DE JUNHO 2018

Institui o Programa de Incentivo à Recuperação de Créditos junto ao Sistema Conferp e dá outras providências:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 93, DE MAIO DE 2018

Altera a Resolução Normativa nº 46, de 24 de agosto de 2002, que dispõe sobre os procedimentos da fiscalização e de imposição de penalidades:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 92, DE 26 DE ABRIL 2018

Altera a Resolução Normativa nº 49, de 22 de março de 2003, que contém o Regimento Interno do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 91 DE 14 DE ABRIL DE 2018

Determina o valor da anuidade para 2018 e estabelece os valores devidos junto aos Conrerps:

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 90 DE 27 DE JUNHO DE 2017

Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Incentivo à Recuperação de Créditos junto ao Sistema Conferp:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 89, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre os novos prazos de vencimento para pagamento das anuidades referentes ao exercício 2017 devidas exclusivamente elas pessoas físicas e jurídicas registradas perante o Conrerp/5ª:

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 88 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera o regimento interno do Conferp e dispõe sobre a Carteira de Identidade Profissional expedida pelos Conrerps e pelas Delegacias Federais:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 87 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016

Institui o Programa de Incentivo à Recuperação de Créditos junto ao Sistema Conferp e dá outras providências:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 86 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016

Determina os valores das anuidades para o exercício 2017 e estabelece os valores devidos junto aos Conrerps:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 85 DE 25 DE JULHO DE 2016

Estabelece procedimentos para o cumprimento pelo Sistema CONFERP da Lei de Acesso à Informação:

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 84 DE ABRIL DE 2016